A atuação integrada do sistema de justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva.…
O cumprimento de determinações judiciais direcionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou avanço significativo com a consolidação do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), iniciado em 2024:…
A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresentação sobre a relação entre gestão estratégica e direitos humanos no painel “A Garantia dos Direitos…
As iniciativas do plano Pena Justa para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estão produzindo avanços na redução da superlotação e no…
A construção da Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do Poder Judiciário é amplificada com o estabelecimento de diálogo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos públicos, entidades…
Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere,…
O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18) para tratar de acordo de cooperação técnica para levar esporte, educação e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), o afastamento pontual do desembargador Paulo Wunder de Alencar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB/CF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento colaborativo do Sistema Nacional de Precatórios e…
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela gestão de mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em todo o…
