Além do Poder Judiciário, o sistema de justiça no Brasil conta com outros operadores do Direito para que todas as pessoas possam recorrer quando precisam. Integrantes da advocacia, do Ministério…
O ano de 2025 teve início com juízes e juízas em todo o país debruçados sobre as ações de improbidade administrativa que precisam ser julgadas até 26 de outubro de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, em 2025, duas décadas de transformações na Justiça brasileira. Desde a sua criação até os desafios contemporâneos, o Conselho se consolidou como um…
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se tornou realidade em 2005, o Brasil avançava lentamente na consolidação de direitos para as pessoas com deficiência (PcDs). Duas décadas depois, o…
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto das normas que irão nortear…
A 1.ª Sessão Extraordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (18/2), foi encerrada com a despedida do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Representante do Senado Federal no Conselho Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (19/2), a partir das 17h, mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias. O evento –…
Dados de janeiro de 2025 mostram o impacto positivo da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para racionalizar as execuções fiscais em todo o país. A Resolução CNJ n. 547/2024…
A plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud) passará por ajustes para viabilizar a aferição de novos indicadores definidos pelo Plano Nacional de Inovação. Baseado na Política Nacional…
O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo…
