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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (19/5), no Espírito Santo, dois importantes programas destinados à população carcerária brasileira: o Pena Justa Informa e o Pena Justa Segurança…
Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado…
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avançou na elaboração de orientações para que os tribunais e a própria magistratura adotem procedimentos para a…
Estão abertas, até sexta-feira (16/5), as inscrições de iniciativas de sustentabilidade e prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental para concorrer à quarta edição do Prêmio Juízo Verde. As ações deverão…
Com o objetivo de capacitar equipes e fomentar a implementação de metas previstas no plano Pena Justa relativas à porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em parceria com os tribunais do estado do Paraná (TJPR, TRF-4, TRE-PR e TRT-9), a 1.ª edição regional do Festival de Laboratórios de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando a campanha lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) para alertar a sociedade sobre golpes financeiros aplicados por criminosos que…
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025.…
A 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá na terça-feira (7/5) representantes dos tribunais para tratar sobre o aperfeiçoamento da governança e da eficiência na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizarão,…
