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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 14h da próxima terça-feira (17), a 3ª Sessão Ordinária de 2026. Ao todo, as conselheiras e os conselheiros…
Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso,…
A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos em todo o país, iniciou operação no Tribunal de Justiça…
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, desembargador integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal…
Reconhecendo que o trabalho de cuidado sustenta a vida e impacta diretamente o acesso a direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa para subsidiar uma proposta de ato…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (24/2), o sobrestamento imediato de qualquer levantamento de valores decorrente de decisões proferidas nos Agravos de Instrumento n. 0801912-60.2026.8.02.0000 e n. 0801809-53.2026.8.02.0000,…
A 2ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para esta terça-feira (24/2), a partir das 14h. Os conselheiros e as conselheiras deverão analisar 11…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma solução que permite o envio e a atualização automatizada de informações sobre bens apreendidos em todo o país, especialmente por órgãos que…
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na…
