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Leia mais sobre o artigo Tribunais priorizam garantia dos direitos humanos em cumprimento de medidas de segurança
FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ

Tribunais priorizam garantia dos direitos humanos em cumprimento de medidas de segurança

Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental, muitas iniciativas têm surgido nos tribunais, com base na Resolução CNJ n.…

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Leia mais sobre o artigo VI Jornada da Saúde: atendimento às demandas de saúde necessita de diálogo permanente
O presidente do Fonajus e conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, na abertura do VI Jornada de Direito da Saúde. FOTO: Rômulo Serpa/Ag. CNJ

VI Jornada da Saúde: atendimento às demandas de saúde necessita de diálogo permanente

O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que participaram da abertura da VI Jornada de Direito da Saúde, na manhã desta…

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Leia mais sobre o artigo Avanços nos tribunais é aceno positivo para a Política Antimanicomial do Judiciário
Hospital de Custódia de Belém PA. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Avanços nos tribunais é aceno positivo para a Política Antimanicomial do Judiciário

Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um desafio: implementar a política definida pela Resolução CNJ n. 487/2023. Embora…

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Leia mais sobre o artigo CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade
Sede do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Gil Ferreira/Ag. CNJ

CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade

Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que mudou a forma de o Poder Judiciário se relacionar com a sociedade, o Conselho Nacional de Justiça…

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CNJ 18 Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.…

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Leia mais sobre o artigo Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e desembargadora Carmen Gonzalez, na reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário. FOTO: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conduziu nesta sexta-feira (9/6) a segunda reunião de 2023 do Observatório dos…

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Leia mais sobre o artigo Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6)
Sede do CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ

Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (6/6), a partir das 9h30, a 9ª Sessão Ordinária de 2023, no plenário do órgão. A pauta da sessão é…

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Leia mais sobre o artigo CNJ celebra 18 anos com sessão solene e exposição fotográfica
Sede do CNJ. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

CNJ celebra 18 anos com sessão solene e exposição fotográfica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus 18 anos. O evento, que marca também a abertura de exposição fotográfica comemorativa, acontece…

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Leia mais sobre o artigo Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
Ministra Rosa Weber e comitiva do CNJ na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (GO)- Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na manhã desta sexta-feira (2/6), o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia,…

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