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A promoção de reuniões e eventos com instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as entidades sindicais, tem o objetivo de incentivar a melhor gestão de conflitos.…
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca Ativa, recurso utilizado em projetos promovidos por tribunais e em âmbito nacional, que…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar e votar nesta terça-feira (23/5) o ato normativo que assegura o uso de equipamentos específicos a magistrados, magistradas, servidores e servidoras com…
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promovem nesta quinta (18/5) e nesta…
Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de justiça, é a realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. A análise está na…
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na…
O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para qualificar as audiências de custódia, foi tema de formação realizada na última semana…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao…
