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A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ: Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de…
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou essa semana relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n.3/2024 para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação dos benefícios previdenciários determinada por decisões…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o primeiro tribunal do Brasil a estar totalmente integrado à plataforma Codex. A notícia foi projetada durante visita institucional do Conselho Nacional…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na terça-feira (2/4), a partir das 10h, para a 4.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e…
O Brasil está envelhecendo. O cenário demográfico em pleno processo de mudança exige que a sociedade aprenda a cuidar de suas mulheres idosas. Mais que isso, o país precisa ressignificar…
Uma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde…
A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na…
