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“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar…
A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos…
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro,…
Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de pagar multa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por litigância de má-fé. A decisão…
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio…
A 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com…
O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos. Indicado pela Procuradoria-Geral…
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do…
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma…
