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Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)

O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a…

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Leia mais sobre o artigo Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10)
Plenário CNJ - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15.ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ…

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Leia mais sobre o artigo Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes
FOTO: G. Dettmar/Ag. CNJ

Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como…

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Leia mais sobre o artigo Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais
Foto: Arquivo

Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais, estabelecendo procedimentos para…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. FOTO: Ana Araújo/ Ag. CNJ

Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF), para apurar supostas violações aos…

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Leia mais sobre o artigo TJRJ segue decisão do CNJ para expedição gratuita e on-line de certidões de qualquer natureza
Foto: TJRJ

TJRJ segue decisão do CNJ para expedição gratuita e on-line de certidões de qualquer natureza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários de todas as comarcas do…

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Leia mais sobre o artigo CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, no plenário do órgão. A…

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Consolidação da PDPJ-Br é destaque em relatório de gestão da ministra Rosa Weber

A gestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que se encerra neste mês, consolidou a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) como política…

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Leia mais sobre o artigo Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais
Seminário Eficiência da Execução Fiscal - Conselheiro do CNJ Mauro Martins e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Frederico Montedonio Rego - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais

A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o uso de soluções consensuais de conflitos e de tecnologias da informação, foi debatida no…

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