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Após um primeiro dia dedicado ao papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional, o segundo e último dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) debateu formas de aplicar…
O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do…
O Acordo de Cooperação Técnica n. 011/2025, assinado nesta segunda-feira (4/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da…
O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem…
Oito projetos foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Em sua terceira edição,…
Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (28/4), a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregularidades…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira (28/4), às 14h, com uma pauta composta por cinco itens, entre…
