Começa nessa segunda-feira (22/10) a nova fase do projeto Meu Pai é Legal, proposta para incentivar o reconhecimento espontâneo de crianças por parte de pais que não foram identificados na certidão de nascimento. “O grande destaque desta edição não é a relação jurídica entre pai
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou o 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A tradicional atividade tem o objetivo de defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concluiu o expediente da última semana com uma aula presencial do curso de Gestão Financeiro-Orçamentária. A finalidade da transmissão desse conhecimento é a de preparar e atualizar magistrados que atuam na Direção de Foros do
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Divisão Interprofissional de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (DIAPEMA), promove o 1º Encontro da Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Estado, na segunda-feira (22/10) no Fórum Advogado Sobral Pinto de
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) ultrapassou a marca de 3.500 processos eletrônicos recebidos entre janeiro e setembro. As quatro varas do trabalho cearenses que já possuem o novo sistema receberam 3.794 processos em nove meses de funcionamento. O número representa uma ampliação
Está oficialmente instituída a Semana Nacional da Conciliação deste ano no TRT da 2ª Região. Alguns detalhes e informações sobre o encontro voltado para as tentativas de acordo foram publicadas na última segunda-feira (15/10), por meio do Provimento GP/CR nº 16/2012. Durante o período do
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC). O sistema, para a
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) está entrando em funcionamento na 9ª Região (Paraná). O sistema, que é nacional, foi concebido para unificar todas as instâncias da Justiça do Trabalho e, futuramente, estará conectado a outros segmentos do Poder Judiciário, conforme padrão
Faltando menos de 20 dias para o inicio da Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) se ambienta para o evento. A 24ª Vara Cível de Salvador realizou, na terça-feira (16/10), um mutirão de conciliação de processos de indenização
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá o seminário “Pedofilia e prostituição infantil”, na última quinta-feira de outubro (29/10). O debate está sendo organizado pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, presidido pela juíza titular da
