O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra, o projeto foi implantando há uma semana, por meio da Portaria Conjunta 01/2023. Uma reunião
Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás realizarão de 8 a 12 de maio (de segunda a sexta-feira), a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se,
Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os parceiros. Também em comum, havia o fato de que dependiam de documentação para legalizar a
Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços Normativos-Institucionais e Desafios Contemporâneos, que será realizado no período de 10/5 a 7/6, com carga horária de 20 horas-aula. As 34 vagas serão destinadas prioritariamente a magistrados. Clique no link
Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira, quanto na segunda instância – já são digitais e correm exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A marca atingida no dia 29 de abril de 2023 teve seu início
Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) se reuniram, na última quinta-feira (27/4), com o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco, Fabrício Santos, e
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Serão realizadas palestras on-line (pela plataforma Teams, disponível para servidores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, vai realizar cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, no dia 8 de maio, às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à importância da celeridade como atributo à melhoria da prestação jurisdicional, lança nesta segunda-feira (24), o “Guia dos 100 dias”. O material, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA,
Vai tirar o passaporte ou se matricular em universidade pública? Ou vai assumir um cargo por meio de concurso público? Ou ainda pretende votar nas próximas eleições? Saiba que, para todas essas ações, é necessário estar com a situação eleitoral regular. E para estimular a
