TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRT-XXª REGIÃO. IMPRESCRITIBILIDADE DO DÉBITO. SUPERFATURAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA EMPRESA.…
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA. RESPOSTA INADEQUADA E INSUFICIENTE ÀS CONSULTAS E SOLICITAÇÕES DE LICITANTES. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ALERTA. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Visualize na íntegra
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. IMPROCEDÊNCIA. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. (...) 2. Recomenda-se a órgão do Poder Judiciário que, em futuras licitações para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação comuns, utilize…
RELATÓRIO DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. Trecho do Acórdão3. (...) determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da XXª Região que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências a…
DENÚNCIA CONSIDERADA IMPROCEDENTE. PEDIDO DE REXAME. Trecho do Acórdão9.3. (...) os arts. 6º da Portaria Conjunta 3/2007 e 5º da Resolução 47/2008 foram além da permissão estabelecida no art. 3º,…
REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. PAGAMENTO CONCOMITANTE DE SUBSÍDIO E DE "VPNI - LOCALIDADE". INOBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.143/2005. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES CORRETIVAS. Visualize na íntegra
ADMINISTRATIVO. NORMAS REGEDORAS DA COLETA, INSTRUÇÃO E APRECIAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO. Visualize na íntegra
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACÓRDÃO 1.849/2003-TCU-1ª CÂMARA, NO TOCANTE ÀS REQUISIÇÕES DE SERVIDORES EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.999/1982. Visualize na íntegra
AUDITORIA. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS PELO TRT/XX. AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Visualize na íntegra
ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE PODERES DA UNIÃO. Visualize na íntegra
