Dias 12 e 13 de setembro, representantes dos 27 tribunais de Justiça e de Justiça Militar estarão reunidos, em Brasília, para o primeiro Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será aberto, segunda-feira (12/09), às 14h, com a
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deverá propor ao grupo criado para discutir ações judiciais relativas à Previdência Social a meta de zerar em três o estoque de decisões pendentes de cumprimento na próxima reunião de trabalho. Isso deverá ser feito por meio de um mutirão. O grupo
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, explicou, nesta quinta-feira (08/09), por telefone, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que não via problemas na sanção da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, determinando a privatização dos cartórios extrajudiciais do estado. Segundo ela, a ressalva feita pela Corregedoria era em relação
O CNJ no Ar desta sexta-feira (09/09) vai informar os ouvintes sobre termo de cooperação assinado na Bahia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer atendimento especializado a presos com transtornos mentais. Já o tema do segundo bloco do programa é o resultado da reunião do comitê de aprimoramento
Cerca de 1.600 detentos e egressos do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo conseguiram uma colocação no mercado de trabalho por meio do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquele estado, o programa é desenvolvido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho encontram-se na fase final de discussão das propostas de metas para a justiça trabalhista em 2012 e 2013. Na última semana, o secretário-geral do TST, Rubens Curado, membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho
Em busca de alternativas que possam aprimorar o registro de propriedades urbanas e rurais, principalmente na região Norte do Brasil, o Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está organizando o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. O
Dentro de 30 dias, técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional vão apresentar aos membros da comissão criada para reorganizar os documentos cartoriais brasileiros um conjunto de orientações que deverão dar origem a um manual a ser seguido pelos cartórios do país para a produção e conservação de documentos
Identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que eles assumam as suas responsabilidades é o objetivo do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação da segunda etapa do projeto será realizada em outubro, na Bahia e todos os detalhes serão apresentados aos ouvintes
Durante reunião da comissão legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta terça-feira (06/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados mais de uma centena de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que podem inviabilizar o sistema de juizados especiais. Os magistrados estão concluindo estudo
