Importância do controle interno é tema de encontro nesta segunda-feira

Dias 12 e 13 de setembro, representantes dos 27 tribunais de Justiça e de Justiça Militar estarão reunidos, em Brasília, para o primeiro Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será aberto,    segunda-feira (12/09), às 14h, com a

Corregedoria e INSS discutem como reduzir estoque de processos

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deverá propor ao grupo criado para discutir ações judiciais relativas à Previdência Social a meta de zerar em três o estoque de decisões pendentes de cumprimento na próxima reunião de trabalho.  Isso deverá ser feito por meio de um mutirão. O grupo

Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, explicou, nesta quinta-feira (08/09), por telefone, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que não via problemas na sanção da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, determinando a privatização dos cartórios extrajudiciais do estado. Segundo ela, a ressalva feita pela Corregedoria era em relação

CNJ no ar destaca atendimento a presos com transtornos mentais

O CNJ no Ar desta sexta-feira (09/09) vai informar os ouvintes sobre termo de cooperação assinado na Bahia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer atendimento especializado a presos com transtornos mentais. Já o tema do segundo bloco do programa é o resultado da reunião do comitê de aprimoramento

Programa Começar de Novo no ES já empregou 1.600 detentos e ex-detentos

Cerca de 1.600 detentos e egressos do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo conseguiram uma colocação no mercado de trabalho por meio do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquele estado, o programa é desenvolvido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do

Comissão estuda metas para Judiciário em 2012

Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho encontram-se na fase final de discussão das propostas de metas para a justiça trabalhista em 2012 e 2013. Na última semana, o secretário-geral do TST, Rubens Curado, membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho

Workshop discute ferramenta para regularização fundiária na Amazônia

Em busca de alternativas que possam aprimorar o registro de propriedades urbanas e rurais, principalmente na região Norte do Brasil, o Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está organizando o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. O

Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos

Dentro de 30 dias, técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional vão apresentar aos membros da comissão criada para reorganizar os documentos cartoriais brasileiros um conjunto de orientações que deverão dar origem a um manual a ser seguido pelos cartórios do país para a produção e conservação de documentos

Segunda etapa do projeto Pai Presente é tema do CNJ no Ar

Identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que eles assumam as suas responsabilidades é o objetivo do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação da segunda etapa do projeto será realizada em outubro, na Bahia e todos os detalhes serão apresentados aos ouvintes

Mais de 100 Projetos de Lei atrapalham sistema de juizados especiais

Durante reunião da comissão legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta terça-feira (06/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados mais de uma centena de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que podem inviabilizar o sistema de juizados especiais. Os magistrados estão concluindo estudo

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