O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai levantar, junto aos tribunais de Justiça, as demandas por capacitação profissional de detentos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é contribuir para o preenchimento de 90 mil vagas em cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, o resultado do concurso para seleção de seus servidores, que foi realizado pelo Centro de Estudos e Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília. A proposta de homologação foi levada ao Plenário pelo
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (29/5) destaca o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que está lançando o sistema de agendamento, por telefone, para quem quiser ajuizar ações no Fórum Desembargador Mário Verçosa. Em entrevista, a coordenadora dos juizados especiais do TJAM, desembargadora Carla Reis, dará mais
Pedido de vista do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, suspendeu o julgamento de recurso que questiona a regularidade de licitação realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para a compra de 90 novos automóveis destinados aos desembargadores. No pedido, a autora argumenta que não havia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento ao Recurso Administrativo 0007002-31.2012.2.00.0000, no qual o magistrado Salem Jorge Cury pleiteava sua volta à atividade jurisdicional no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). De acordo com o relatório apresentado nesta terça-feira (28/5) pelo conselheiro Bruno Dantas, o magistrado foi
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, na 170ª Sessão Ordinária desta terça-feira (28/5), a solicitação da juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno para voltar a exercer função judicante no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Há dois anos e sete meses, ela cumpre a pena
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou a decisão final sobre a suspensão do pagamento de atrasados a viúvas de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Os valores referem-se a vantagens pagas a magistrados no período de 1994 a 1997 e à parcela
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta terça-feira (28/5), por unanimidade, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, por causa da conduta do magistrado no julgamento de um pedido de indenização feito
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do juiz José Lopes da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). O magistrado foi punido por conta de uma série de irregularidades na
Decisão aprovada por maioria pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), determina que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realize no prazo de 30 dias nova audiência pública para a escolha das serventias, uma das etapas do concurso para cartórios. O certame estava
