Como Denunciar
Diversas instituições atuam no enfrentamento e na prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, tem-se a atuação do…
Formas de violência contra a mulher
Quando falamos em violência contra a mulher, pensamos apenas em agressões físicas. No entanto, os tipos de violência praticados contra mulheres não se resumem à agressão que resulta em lesão…
Jornada Lei Maria da Penha
Uma vez ao ano, desde 2007, o CNJ realiza a Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha.Durante as quatro edições do evento, a Jornada auxiliou na implantação das…
Justiça em Números
Índice Relatórios publicados Base de dados para download Cálculo do IPC-Jus em R Atos Normativos Painel Acesso ao Tribunal Acesse o Sistema Documentação Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder…
Justiça nas Escolas
Com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e na prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de…
Mutirões e Inspeções
Índice Relatórios dos Mutirões Inspeções Extraordinárias Livro "Mutirão Carcerário" Notícias Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas Página Inicial Os mutirões carcerários começaram a ser realizados pelo CNJ em agosto…
Combate à Corrupção (Enccla)
Índice Ações e Recomendações Representantes para a Enccla Resultado dos Questionários de Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Improbidade Administrativa Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e…
Documentos
Nesta página você pode tirar dúvidas sobre como registrar informações no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, no manual do usuário, bem como obter documentos relacionados…
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade
Índice Acesso ao Sistema Documentos O Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa é um instrumento eficaz no combate à corrupção e na valorização das decisões judiciais dos tribunais brasileiros.…
Reunião de Trabalho pela Conciliação
Anteriores Visão Geral do Sistema Conciliação como Processo AutocompositivoConciliação e Mediação: o uso eficiente por pessoas jurídicas Qualidade em Conciliação: Orientações a conciliadores Teoria do Conflito: Orientações Preliminares Manual Mediacao…