Iniciativas de Santa Catarina
Recomendação n. 1/2012 (pdf) Enunciados COMESC (html)
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Saiba mais O que é Estatísticas Processuais de Direito à Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Sistema e-NatJus Painel de Estatísticas do e-NatJus Fonajus Itinerante Atos normativos Enunciados…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação…
Documento Recomendações do II Fórum Nacional da Saúde
Em dezembro de 2011 foi realizada a II Reunião Nacional dos Comitês Estaduais do Fórum da Saúde, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Ao final, foi…
Conheça as portarias que definiram a composição dos Comitês Executivos Estaduais do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.Portaria nº 25 de 22 de março de 2011Portaria nº 49 de 06…
Em 2 e 3 de junho de 2011, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, foi realizada a I Reunião Nacional dos Comitês Estaduais do Fórum da Saúde.…
Saiba mais O que é Estatísticas Processuais de Direito à Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Sistema e-NatJus Painel de Estatísticas do e-NatJus Fonajus Itinerante Atos normativos Enunciados…
Nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 realizou-se, em São Paulo, o I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, durante o qual foram ouvidos gestores…