O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 11 de dezembro de 2017, audiência pública de abrangência nacional sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à saúde.A convocação desta Audiência…
Relatório de demandas relacionadas à saúde nos tribunais até 2011Relatório de demandas relacionadas à saúde nos tribunais – dados enviados até unho de 2014
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no III Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º enunciado: É prudente que…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º Enunciado: É…
Eficiência na Solução das Demandas de Judicialização da Saúde na Comarca de Araguanina-TO Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do…
Considerando a necessidade de dar prioridade a utilização das políticas públicas já existentes, evitando-se a judicialização sobre prestações disponíveis no Sistema Único de Saúde; Considerando o grande número de demandas…
Este espaço reúne os eventos sobre questões jurídicas relacionadas a área da saúde. II Jornada de Direito à Saúde (18 e 19 de maio de 2015) I Jornada de Direito à…
Saiba mais O que é Estatísticas Processuais de Direito à Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Sistema e-NatJus Painel de Estatísticas do e-NatJus Fonajus Itinerante Atos normativos Enunciados…
