A IV Jornada visou à uniformização de procedimentos das Varas especializadas em violência doméstica e familiar.DocumentosManual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulherPalestra:…
Na 3ª Jornada Lei Maria da Penha, ocorrida em 2009, foi criada uma nova identidade visual que objetivava mostrar o ciclo de violência que é criado, mesmo quando a vítima…
Na segunda edição da Jornada Lei Maria da Penha, estabeleceu-se como meta o treinamento de magistrados na aplicação da Lei e a implantação de varas especializadas em violência doméstica.DocumentosCarta da…
O tema da I Jornada Lei Maria da Penha foi a importância da especialização no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no qual se destacou a criação de comissões…
Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Apresentação - Mutirões da Cidadania e Efetividade da Lei Maria da Penha Apresentação - Libras…
Aqui você encontra o inteiro teor da Lei Maria da penha, bem como atos normativos sobre o tema.Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)Recomendação CNJ nº 9
Índice Enunciados Cartas e Recomendações Violência contra a Mulher Página Inicial O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em…
Diversas instituições atuam no enfrentamento e na prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, tem-se a atuação do…
Quando falamos em violência contra a mulher, pensamos apenas em agressões físicas. No entanto, os tipos de violência praticados contra mulheres não se resumem à agressão que resulta em lesão…
Uma vez ao ano, desde 2007, o CNJ realiza a Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha.Durante as quatro edições do evento, a Jornada auxiliou na implantação das…
