O Boletim da Sessão é uma ferramenta de comunicação dos resultados das sessões ordinárias do Plenário do CNJ. Para consultar todas as sessões, acesse a página de Resultados das Sessões

Matéria 1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais

Matéria 2
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais

Matéria 3
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais

Matéria 4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais

Matéria 5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais

Outros Julgamentos

Item 6: Procedimento de Controle Administrativo 0004267-73.2022.2.00.0000 
Relator: conselheiro Marcello Terto e Silva 
Assunto: O relator votou pela improcedência do pedido da GEAP Autogestão em Saúde para que as decisões judiciais, em processos relacionados à saúde suplementar, sejam necessariamente precedidas de parecer dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), inclusive as decisões judiciais que analisarem os pedidos de tutela provisória de urgência. O conselheiro Mario Maia pediu vista.


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Pautados: 00Julgados: 00Pedidos de vista: 00



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