O Boletim da Sessão é uma ferramenta de comunicação dos resultados das sessões ordinárias do Plenário do CNJ. Para consultar todas as sessões, acesse a página de Resultados das Sessões

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Brasília/DF
24 de novembro de 2020

 
Fux: Luta pela preservação ambiental é um dever da sociedade Reforçando os valores apregoados pela Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente elevando-o ao status de valor central da nação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez a abertura da primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, realizada nesta terça-feira (24/11). “O desafio do Judiciário é muito grande em relação ao meio ambiente e não foi por outra razão que nós escolhemos qualitativamente os players que podem nos auxiliar na atividade jurisdicional de combate à degradação do meio ambiente, que é um direito de todos mas também um dever da sociedade lutar pela manutenção dele”, afirmou Fux. Leia mais

NÚMEROS

Pautados: 15
Julgados: 3
Adiados: 12

CNJ regulamenta uso de soluções tecnológicas para conciliação

Os tribunais terão que oferecer solução tecnológica para encaminhar soluções de conflitos por meio da conciliação e da mediação. A resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/11), durante a 322ª Sessão Ordinária. A conciliação e a medição nos tribunais, também chamadas de autocomposição para a solução de conflitos, são regulamentadas pelo CNJ desde 2010. E, com a intensificação do uso de recursos tecnológicos para acesso remoto à Justiça durante a pandemia da Covid-19, o Conselho decidiu padronizar normas para a condução desses casos no ambiente digital. Leia mais

Plenário abre PAD contra desembargadora por manifestações em redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/11), durante a 322º Sessão Ordinária do CNJ. Leia mais

Prêmio valoriza prioridade a crianças e adolescentes na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) firmaram parceria, nesta terça-feira (24/11), para promover ações para reforçar os direitos da infância e juventude. O memorando de entendimento foi firmado pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, durante a 322ª Sessão Ordinária. Leia mais