Terça, 14 de Outubro de 2008
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) inicia esta semana o agendamento das audiências de conciliação que vão integrar a Semana Nacional de Conciliação, marcada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 1º a 5 de dezembro. A coordenadora do evento no TJ, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, pediu aos juízes que comecem a pautar suas audiências em reunião com os juízes das comarcas de municípios do interior na última sexta-feira (10/10). Além da coordenadora da Semana de Conciliação, estavam presentes o presidente do TJA, desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira, e o vice-presidente, desembargador João Simões, que coordenou a semana em 2007.
Ainda durante a reunião, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura solicitou que os juízes pautem, preferencialmente, as audiências que envolvem questões de família, como divórcios e pensões alimentícias. No ano passado, a Semana de Conciliação, no Amazonas, promoveu 4.909 conciliações, levando o Estado ao 3º lugar no ranking brasileiro. Para a desembargadora , superar esses números é possível. “É possível superarmos as metas, basta nos dedicarmos”, disse.
“Nós, magistrados, temos que parar de ver a conciliação como algo utópico. A Semana de Conciliação não surgiu como um “puxão-de-orelha”, mas como um incentivo para o trabalho dos juízes e para a população entender que não é porque há um processo na justiça, que não pode haver conciliação “, afirmou a desembargadora, lembrando que a Semana é uma iniciativa do CNJ.
O presidente do TJA, desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira, declarou sua total confiança na coordenação da desembargadora Socorro. O presidente do Poder Judiciário amazonense fez, ainda, um apelo para que os juízes se empenhem. Segundo ele, o prolongamento de processos é ruim para a população e para a magistratura. “Estamos trabalhando com pessoas menos favorecidas, não podemos esquecer disto. O adiamento de processos é ruim também para a magistratura. Mas podemos fazer um trabalho melhor que o do ano passado, com a coordenação segura e eficiente da desembargadora Socorro. Se nos unirmos, o êxito será de todos nós magistrados e de todos que nos procuram “, afirmou.
O vice-presidente do Tribunal, desembargador João Simões, afirmou que a Semana de Conciliação deste ano pode levar mais benefícios à sociedade. “Podemos promover coisas como levar aos outros Poderes nosso trabalho para que se tornem benefícios maiores para a população, como a criação de leis. Desejo que continuemos neste caminho, pois teremos bons resultados ” , disse, destacando que a meta do TJA é sempre aumentar o número de conciliações. “Temos sempre que progredir, para atender as metas do CNJ e prestar um melhor serviço ao jurisdicionado”, encerrou.
Apoio – De acordo com a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, a programação deverá envolver a Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado e do Município, 53 juízes, nove Varas de Famílias, todos os Juizados Especiais e e Varas Cíveis, além das Varas do Interior do Estado. “A Semana da Conciliação é um esforço para resolver com mais rapidez os processos que tramitam na Justiça Estadual. O objetivo é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória, como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional “, disse Socorro Guedes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAM
