Atuação da Justiça Militar do RS é foco de audiência pública promovida pelo CNJ

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Quinta, 04 de Dezembro de 2008

A Corregedoria Nacional de Justiça marcou para a próxima terça-feira (09/12) uma audiência pública no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul para avaliar os serviços prestados pela instituição. A ida de uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à capital gaúcha é motivada por denúncias de irregularidades comunicadas por juízes do próprio tribunal  relacionadas, principalmente, à  morosidade de processos provocada, muitas vezes, pela falta de estrutura tecnológica e condições de trabalho.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, presidirá a reunião marcada para as 14h, no plenário do Tribunal, localizado à avenida Praia de Belas, 799, em Porto Alegre. A audiência estará aberta a representantes do Ministério Público, Movimentos de direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, associações de oficiais, sargentos, soldados,  demais instituições civis  e a população em geral para manifestar críticas, sugestões e reclamações da sociedade sobre a Justiça  Militar.

Inspeção –  A reunião marca o início de uma inspeção de dois dias (9 e 10) que a Corregedoria do CNJ irá realizar na Justiça Militar do Estado. O juiz auxiliar José Paulo Baltazar, que integra o grupo de magistrados encarregados dos trabalhos, afirmou que o objetivo é auxiliar “na busca de soluções para uma Justiça mais célere e eficaz”. Esta será mais uma das ações  desenvolvidas  pela Corregedoria este ano. Em outubro deste ano, a inspeção foi feita no Tribunal de Justiça da  Bahia, que resultou num relatório de 40 itens divulgado no dia 4 de novembro.

SR

Agência CNJ de Notícias