Em menos de um mês, mais de 120 arquitetos já demonstraram interesse em participar da iniciativa que busca melhorar a estrutura predial dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) informaram que, desde o início de fevereiro, quando foi lançado o chamamento, já houve 128 inscritos.
Essa participação está inserida no âmbito do Plano Pena Justa, estratégia nacional para superar o Estado de Coisas Inconstitucional das prisões brasileiras. As inscrições seguem abertas para interessados em colaborar.
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Em janeiro, o webinário CAU no Pena Justa iniciou o processo de mobilização de arquitetos e urbanistas para a ação. A iniciativa acontece no âmbito do Pena Justa Reforma, que introduz o conceito de “habite-se prisional”, que prevê a obtenção de alvarás de funcionamento, licenças sanitárias e certificações de segurança contra incêndio para cada unidade penal do país.
A expectativa é contar com arquitetos e urbanistas com experiência no tema e interessados em participar do programa. Caso o profissional interessado não tenha experiência na questão, poderá receber capacitação específica oferecida pelo CAU/BR.
Os dois primeiros webinários aconteceram nos dias 28/1 e 11/2 e estão disponíveis no site do CAU. Os encontros reuniram representantes do Judiciário e do programa Fazendo Justiça. As próximas transmissões estão marcadas para 2 e 23 de março, às 11h.
Além dos webinários, foi criada uma comissão temporária para tratar das metas do Pena Justa. “Pretendemos revolucionar o sistema prisional brasileiro, dando mais dignidade a toda a estrutura”, registra o site do CAU/BR ao convidar os profissionais a se engajarem na ação.
Anfitrião
Os representantes do CAU/BR foram recebidos no CNJ, nesta quinta-feira (26), pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, e pela equipe do programa Fazendo Justiça.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
