Mais uma rodada de visitas da Rede Nacional de Cooperação Judiciária será realizada nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/4), respectivamente, nos estados de Alagoas e Pernambuco. O presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, vai se encontrar com os representantes de todos os ramos do Poder Judiciário dessas unidades federativas para explicar as vantagens da cooperação judiciária.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pelo CNJ em 2011, por meio da Recomendação n. 38/2011, para dar maior agilidade e eficácia aos atos judiciais que dependem da atuação de mais de um tribunal. A Rede é composta por magistrados designados pelas diversas cortes brasileiras para atuar como juízes de cooperação. Compõem o rol de atribuições desses juízes fornecer informações, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades e sugerir convênios que possibilitem maior fluidez aos trâmites processuais.

No ano passado, o presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania se reuniu com mais de mil magistrados em 15 diferentes estados do Brasil, em visitas que tiveram por objetivo estimular a adesão dos tribunais à rede.

Em Alagoas, o encontro será às 10 horas de quinta-feira (25/4), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça alagoano, localizado na Rua Cônego Machado, s/n, Bairro Farol, Maceió. Em Pernambuco, a reunião também será no Tribunal de Justiça, às 10h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, situado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Bairro Ilha de Joana Bezerra, Recife.

Participarão das reuniões magistrados e os presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Federal de ambos os estados.

A lista completa dos estados que já designaram juízes de cooperação pode ser consultada aqui.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias