O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizou nos dias 16 e 17 de junho de 2026, a VIII Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano aconteceu no auditório do CNJ, em Brasília/DF.
A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
O público-alvo é a magistratura, em especial os representantes dos comitês estaduais e distrital de saúde (coordenadores e vice-coordenadores).
A agenda foi destinada à análise, discussão e votação das propostas de novos enunciados de direito à saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas jornadas anteriores.
Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – atualizado em 15/06/2026, às 17h45)
Saiba quais são os enunciados atualmente em vigor.
Propostas de enunciados para análise e discussão
Consulte aqui o edital de convocação da VIII Jornada da Saúde, com as regras que regerão as votações.
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Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:
Veja as fotos no Flickr do CNJ
(navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)
Serviço:
VIII Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 16 e 17 de junho de 2026
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça
Público-alvo: Magistrados e magistradas, em especial os representantes dos comitês estaduais e distrital de saúde (coordenadores e vice coordenadores).
Inscrições: Foram destinadas 150 vagas para a participação presencial, exclusivamente para magistrados.
Programação:
