Trilha formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Trilha formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Você está visualizando atualmente Trilha formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Detalhes do Evento

  • Data: –

O Programa Justiça Plural, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), realizou a trilha formativa Justiça e Equidade Racial, com foco, em sua primeira capacitação, no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.

Com o apoio da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU/CNJ), a iniciativa teve como objetivo capacitar magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais agentes do Poder Judiciário para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, em conformidade com a Resolução CNJ n. 598/2024, fortalecendo as capacidades institucionais para a incorporação da perspectiva racial nas decisões e práticas judiciais, com vistas à promoção da igualdade racial, da justiça antidiscriminatória e da efetividade dos direitos humanos.

A trilha formativa abordou temas como: centralidade do racismo estrutural no sistema de justiça; conceitos-chave sobre raça, racismo, branquitude; e, por fim, ferramentas práticas para identificar e enfrentar vieses raciais nas decisões judiciais, com ênfase na construção de interpretações comprometidas com a equidade racial.

Para mais informações, acesse a programação (atualizado em 12/11/2025, às 17h28)

Formação estruturada

Além desta primeira capacitação, a trilha Justiça e Equidade Racial incluirá mais duas formações sequenciais ao longo de 2026, ambas ofertadas em formato online.

A segunda formação abordará os fundamentos normativos e institucionais da equidade racial no Poder Judiciário, com ênfase nas resoluções, pactos e diagnósticos elaborados pelo CNJ.

Já a terceira formação se dedicará à análise dos impactos do racismo estrutural e das práticas discriminatórias no acesso à justiça, tomando como referência pesquisas empíricas e instrumentos normativos do CNJ.

Tutorial de acesso ao ENAJU

Leia também:

Serviço

Trilha formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Data: 12, 13 e 14 de novembro de 2025
Hora: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Plataforma Online e ao vivo
Público-alvo: Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário
Programação:

 

A imagem é um cartaz vertical informativo com fundo branco e detalhes gráficos em tons de laranja, marrom, verde e turquesa. Ela divulga a programação da “Trilha Formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para julgamento com perspectiva racial”, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, das 14h às 18h, no horário de Brasília, online e ao vivo. No topo, há o logotipo da trilha formativa: um quadrado laranja com uma espiral branca dentro, seguido do texto “Trilha Formativa Justiça e Equidade Racial”. Logo abaixo, em letras marrom-escuras, lê-se: “Protocolo para julgamento com perspectiva racial”. Em seguida, um retângulo verde destaca: “12, 13 e 14/11 — 14h às 18h — Horário de Brasília • Online e ao vivo”. Abaixo, uma faixa laranja contém a palavra “PROGRAMAÇÃO” em letras brancas. Dia 1 – 12 de novembro de 2025 14h — Abertura e Aula Inaugural Participam: Tatiana Whately, Coordenadora-Geral do Programa Justiça Plural. Andréa Bolzon, Coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD). Dra. Adriana Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Gestora do Programa Justiça Plural. Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral. Prof. Dr. Rodrigo Ednilson de Jesus, Professor Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais. 15h — Painel 1: Fundamentos do Protocolo e o Dever de Julgar com Perspectiva Racial Com: Prof. Dr. Wallace de Almeida Corbo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas. Prof. Dr. Felipe Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e Professor da Universidade Federal da Bahia. 16h30 — Painel 2: Experiências de Aplicação do Protocolo com Perspectiva Racial Com: Profa. Dra. Sandra Guimarães, Professora Doutora da Universidade Federal do Pará. Dia 2 – 13 de novembro de 2025 14h — Mesa-Redonda: Questões Raciais nos Ramos Específicos da Justiça Com: Dra. Adriana Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e Gestora do Programa Justiça Plural. Dra. Andremara dos Santos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Dra. Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 16h — Painel 3: Perspectivas Interinstitucionais no Sistema de Justiça Com: Dra. Isadora Brandão, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Dr. Julio José Araujo Junior, Procurador da República. Dia 3 – 14 de novembro de 2025 14h — Painel 4: O Passo a Passo do Julgamento com Perspectiva Racial Com: Dra. Adriana Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e Gestora do Programa Justiça Plural. 15h30 — Painel 5: Do Protocolo à Prática — Estratégias para a Efetivação da Perspectiva Racial no Judiciário Com: Desembargador Luiz Guilherme Wagner Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Roberta Liana Vieira, Servidora do Conselho Nacional de Justiça. 17h — Conferência de Encerramento Com: Simone André Diniz, ativista com caso reconhecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Dra. Adriana Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e Gestora do Programa Justiça Plural. Na parte inferior do cartaz, sobre uma faixa verde com círculos e arabescos em tom mais claro, aparecem os logotipos do Programa Justiça Plural, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).