No dia 14 de setembro de 2021, das 15h às 19h, o Conselho Nacional de Justiça realiza reunião pública para subsidiar a elaboração de formulário de avaliação de risco para a população LGBTQIA+. O formulário permite que o sistema de Justiça identifique situações em que as vítimas de preconceito devido à orientação sexual ficam mais sujeitas a perigo de agressão ou morte e, a partir daí, aplique mecanismos legais que garantam a proteção e integridade física.

Quase 20 especialistas da Justiça, da academia e de entidades de defesa dos direitos da população LGBTQIA+ foram convidados para debater os parâmetros e diretrizes para que esse novo instrumento alcance seus objetivos.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, sem necessidade de inscrições

A proposta de desenvolvimento do formulário foi apresentada pela cantora Daniela Mercury, em reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Como inspiração, o grupo de trabalho envolvendo poder público e sociedade que debate a implantação do instrumento tem o formulário de risco já aplicado nos casos de violência contra a mulher, também desenvolvido a partir da união de esforços entre Justiça e sociedade.

Serviço:

Reunião Pública para subsidiar a elaboração de formulário de avaliação de risco para a população LGBTQIA+

Data: 14 de setembro de 2021
Hora: das 15h às 19h
Local: canal do CNJ no Youtube
Inscrição: Não é necessário