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Adiado – Programa Integrado de Capacitação em Direito Ambiental: Temas Ambientais Atuais e Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais

6 de abril de 2021 - 7 de abril de 2021

Imagem: Texto Indisponível 12

*Atualização em 26/03/2021: O evento foi adiado por conta das medidas de restrição para mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Programa está previsto para ser realizado nos dias 29 e 30 de junho. Acompanhe no Portal CNJ.

https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/14085-modulo-da-capacitacao-em-direito-ambiental-e-adiado-para-junho 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a  Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) realizam, nos dias 6 e 7 de abril,  a segunda edição do “Programa integrado de capacitação em Direito Ambiental com foco em temas ambientais e crimes ambientais complexos e transnacionais”.

O primeiro módulo do curso ocorreu em dezembro de 2020 e capacitou representantes do Ministério Público e da magistratura. Desta vez, haverá vagas disponíveis também para interessados que não atuam no Sistema de Justiça, mas trabalham na área. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por este link.

O objetivo do curso  é preparar os quadros do Sistema de Justiça, principalmente, para melhor enfrentarem as complexas questões e os crimes ambientais.

A capacitação ocorrerá em plataforma digital e foram disponibilizadas 200 vagas, das quais 80 serão para o Ministério Público, 80 para o Judiciário e 40 reservadas a quem atue na área. As pessoas participantes terão a oportunidade, sobretudo, para atualizarem seus conhecimentos diante da crescente complexidade dos crimes ambientais e do avanço do crime organizado sobre as fronteiras brasileiras. O curso está estruturado em palestras, que discutirão aspectos específicos do Direito Ambiental.

A primeira palestra do evento será  sobre responsabilidade ambiental, com o conselheiro do CNMP e professor da Universidade de São Paulo (USP) Otavio Luiz Rodrigues Junior. Ao longo da programação do curso, as estratégias e os instrumentos jurídicos utilizados na defesa do meio ambiente serão abordados: tratados internacionais de natureza ambiental, acordos penais, processos coletivos, responsabilização penal por crimes ambientais, processos estruturais para desastres ambientais, compensação ambiental, alienação de bens apreendidos de autores de crimes ambientais, entre outros.

Conheça a programação completa

A carga horária deste módulo é a mesma do primeiro: 10 horas. Mais informações podem ser obtidas com Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, pelo e-mail ceajud@cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 2326-5091.


Serviço:

Programa integrado de capacitação em Direito Ambiental com foco em temas ambientais e crimes ambientais complexos e transnacionais
Data: 6 e 7 de abril
Local: Plataforma Cisco Webex
Público-alvo: membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e demais interessados que atuam no Sistema de Justiça
Vagas: 200, sendo 80 para o Ministério Público, 80 para o Poder Judiciário e 40 para público externo que atua na área do meio ambiente, especialmente em crimes ambientais
Duração: 20hs de curso,10hs no módulo I e 10hs no módulo II
Data das inscrições: 08/03 a 05/04/2021, às 12h00
Link para inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-programa-integrado-decapacitacao-em-direito-ambiental 
Informações pelo telefone: (61) 2326-5091

Detalhes

Início:
6 de abril de 2021
Final:
7 de abril de 2021
Categoria de Evento:
A
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