IV Congresso Nacional do Fonajus

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Detalhes do Evento

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Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde – FONAJUS, em conjunto com Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizou nos dias 6 e 7 de novembro, na cidade de Fortaleza/CE, o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O congresso destinou-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.

O público-alvo foi composto por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde e outros interessados.

Durante o evento foram lançados o Guia Prático para os temas 6 e 1234 e o Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar – 2025

I Congresso do Fonajus ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 e tratou de temas como ética médica e judicialização da saúde. A segunda edição, realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, tratou de temas como Doenças Raras e Judiciliação da Saúde. Na terceira edição, ocorrida nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, foram tratados temas como incorporação de novas tecnologias em saúde, medicina na visão dos temas 6 e 1234 do STF, entre outros.

Para mais informações, acesse a programação do evento (atualizado em 05/11/2025, às 18h10).

Leia também: 

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

Dia 6/11

Dia 7/11

Veja as fotos no Flickr do CNJ
(navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)

Fortaleza, 06/11/2025 - Abertura do IV Congresso do Fonajus - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.


Serviço:

IV Congresso Nacional do FONAJUS

Data: 6 e 7 de novembro de 2025
Local: Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza – CE
Público-alvo: Magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde e outros interessados.

Programação: 

A imagem apresenta o material gráfico oficial da programação do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS – CNJ), com identidade visual institucional e layout vertical. 🧭 Estrutura e aparência geral Fundo: azul escuro, com faixas horizontais coloridas (em tons de azul, verde e amarelo) separando as seções. Textos: em branco, verde-claro e amarelo, com diferentes tamanhos e pesos para destacar títulos, horários e temas. Logotipos: no topo e repetidos entre as seções aparecem os logotipos do FONAJUS – CNJ, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Comitê Executivo Estadual da Saúde do Ceará. 🗓️ Cabeçalho principal O topo traz o título: “IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde — FONAJUS - CNJ”, seguido pelos logotipos institucionais. Abaixo, informações de realização: Data: 6 e 7 de novembro de 2025 Local: Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza/CE Realização: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) 📅 PROGRAMAÇÃO – DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025 8h – Credenciamento 9h – Abertura Mesa de Abertura: composta por autoridades do CNJ, TJCE e representantes da área da saúde e do Poder Judiciário. Palestra Magna: “O Futuro da Saúde e da Justiça: Inovação e Sustentabilidade”. 10h30 às 11h45 – Painel 1 Tema: “As terapias avançadas e a medicina baseada em evidências: desafios para o Judiciário e o SUS” Participantes: especialistas em biotecnologia, magistrados e representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde. 11h45 às 13h – Outros tópicos institucionais (intervalo técnico) 13h30 às 15h – Painel 2 Tema: “Judicialização da Saúde e estratégias de gestão processual” Debates sobre práticas exitosas, conciliação e fluxo de demandas judiciais na área da saúde. 15h15 às 16h30 – Painel 3 Tema: “Inovação e tecnologia aplicadas ao Judiciário e à Saúde” Apresentação de projetos de inteligência artificial, automação e dados para decisões judiciais mais rápidas e precisas. 16h30 às 17h30 – Painel 4 Tema: “Formação e capacitação dos magistrados em direito sanitário” Discussão sobre boas práticas de capacitação e especialização técnica dos juízes. 📅 PROGRAMAÇÃO – DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2025 8h30 – Entrega do I Prêmio Justiça e Saúde Reconhecimento de boas práticas na integração entre o Judiciário e o sistema de saúde. 9h – Painel 5 Tema: “Desafios e futuro dos planos de saúde suplementar” Debate com representantes da ANS, operadoras e magistrados. 10h30 – Painel 6 Tema: “Financiamento do SUS e sustentabilidade do sistema público de saúde” Discussão sobre repasses federais, orçamentos estaduais e ações do Judiciário em demandas de alto custo. 13h – Painel 7 Tema: “Parcerias público-privadas e inovação em saúde 4.0” Foco em novas tecnologias, eficiência e integração de dados na saúde pública e privada. 14h30 – Painel 8 Tema: “Direito à saúde e boas práticas das decisões judiciais” Debate sobre precedentes, uniformização de jurisprudência e atuação responsável do Judiciário. 16h – Conferência de Encerramento Tema: “O papel do Judiciário na construção de um sistema de saúde equitativo e sustentável” Com palestra de encerramento e agradecimentos institucionais. 17h – Encerramento oficial Conclusão das atividades com confraternização entre participantes e entrega de certificados. 💠 Design e estilo O layout é limpo e formal, com: divisões bem marcadas por faixas decorativas com ilustrações geométricas em verde, azul e branco; alinhamento central do texto; uso coerente da paleta azul-esverdeada que remete ao tema saúde e justiça; aparência moderna e profissional, típica de eventos institucionais nacionais.