II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas

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Detalhes do Evento

  • Data:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a segunda edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL),  aconteceu no dia 2 de outubro de 2025 no auditório do CNJ.

A partir do diálogo com especialistas da área, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas teve por objetivo discutir questões relacionadas às ações coletivas, difundindo contribuições para a solução, prevenção ou gestão de conflitos, em âmbito judicial, extrajudicial ou por meio dos espaços institucionais que atuam na concretização de políticas judiciária.

O evento destinou-se a membros e integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e suas unidades, especialistas, juristas, professores (as) universitários (as), estudantes e demais interessados na matéria.

Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – atualizado em 1º/10/2025, às 17h58)

Acesse o Edital da II Jornada de Boas Práticas (arquivo em .pdf – atualizado em 18/09/2025)

 FONACOL

O Fórum Nacional das Ações Coletivas (FONACOL) foi criado pela Resolução CNJ n. 138/2011, atualizada pela Resolução CNJ n. 326/2020. Entre outras atribuições, cabe ao FONACOL o monitoramento das ações judiciais coletivas, que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos, além da propositura de medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias. 

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail do evento: segundajornada.fonacol@cnj.jus.br

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Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

MANHÃ

TARDE

Veja as fotos no Flickr do CNJ
(navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)

Brasília, 02/10/2025 - II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas


II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas

Data: 2 de outubro de 2025
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Programação:

A imagem é um folder digital de programação de evento institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O título principal é: “II Jornada Boas Práticas em Tutelas Coletivas”. Informações gerais: Organização: Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL) do CNJ Data: 2 de outubro de 2025 Local: CNJ Gestão do evento: CNJ Transmissão ao vivo: link do YouTube Há também links para a resolução que institui o FONACOL e para lista de integrantes. Programação: 9h-10h – Mesa de Abertura Pablo Coutinho Barreto (Conselheiro do CNJ e Presidente do Fonacol) José Roberto Freire Pimenta (Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho) Marina Cavalcanti (Juíza Auxiliar do CNJ) 10h-11h30 – Palestra Magna de Abertura Tema: Processos Estruturais, Desafios para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional e a Recomendação nº 163/2025 do CNJ Palestrante: Sérgio Cruz Arenhart Mediação: Pablo Coutinho Barreto Painéis: 14h-15h15 – Painel 1: Tutela Coletiva do Trabalho Palestrante: Afonso de Paula Pinheiro Rocha Mediadora: Vânilla Cardoso André de Moraes 15h30-16h45 – Painel 2: Tutela Coletiva do Meio Ambiente Palestrante: Edilson Vitorelli Mediadora: Daniela Marques de Moraes 17h00 – Mesa de Encerramento Guilherme Feliciano (Conselheiro do CNJ) Pablo Coutinho Barreto (Conselheiro do CNJ) Geisa de Assis Rodrigues (Procuradora Regional da República) Na parte superior e inferior, aparece o logotipo da II Jornada e o logotipo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.