Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação serviu para afirmar e desenvolver as metodologias referentes à Cooperação Judiciária a serem adotada em todo o País, no âmbito da Rede Nacional de Cooperação (RNC).

Instituída pela Recomendação CNJ n. 38/2011 e em seguida transformada pelos tribunais em meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4), a Cooperação é uma tentativa de modificar radicalmente a comunicação nos atos oficiais da Justiça. Com a intermediação dos juízes de cooperação, os atos processuais de qualquer magistrado brasileiro que dependam de outro magistrado ou tribunal tendem a ser cumpridos com maior celeridade e economia.

A Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ por intermédio de sua presidência encaminhou ofício aos tribunais brasileiros em que solicita a convocação dos juízes de cooperação já designados, bem como a convocação de pelo menos um componente dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais. Nos locais onde ainda não há juízes e Núcleo de Cooperação, os magistrados interessados em participar devem entrar em contato com a Administração de seus tribunais, que deverá indicar representantes, oficiando à Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.

Veja o cartaz do evento.

Programação: 

Data: 9 de agosto de 2013, das 9h às 18h

Tema do encontro: “Quem somos?”

9h

Abertura

Composição da mesa com as autoridades presentes

9h20

“A Rede de Cooperação Judiciária – Balanço do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça”

Palestra com o Conselheiro Ney José de Freitas

10h

“Quem é o Juiz de Cooperação – Objetivos Alcançados e Perspectivas”

Palestra com o Doutor José Eduardo de Resende Chaves Junior, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais

10h50

“A Cooperação Internacional”

Palestra com o Doutor Ricardo Andrade Saadi – Delegado da Polícia Federal e Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça

11h30

Visita guiada pelo Palácio da Justiça – prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

12h30

Almoço no GADE 100 (Gabinete dos Desembargadores) – Rua Conde de Sarzedas nº 100 – 2º Andar. Retorno ao Palácio da Justiça, ao final do almoço, para retomada dos trabalhos

14h

Breve apresentação do Regulamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Doutor Antônio Mário de Castro Figliolia, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e Doutor Manoel dos Reis Morais, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14h20

Grupos de Trabalho para discussão do anteprojeto do regulamento. Poderão ser apresentadas emendas aditivas, supletivas ou modificativas

16h30

Debates e conclusões, com a votação e aprovação do regulamento

18h

Encerramento