O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizam nos dias 7 e 8 de agosto o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape).

O objetivo do evento é instalar um fórum permanente de debates sobre alternativas penais, promover a troca de experiências e a interação entre magistrados que atuam diretamente na aplicação das medidas.

O primeiro dia do evento é destinado a qualqueis interessados. O segundo, é dedicado apenas ao magistrado indicado pelos tribunais.

Apresentações:

Alternativas penais ao encarceramento feminino (pdf) – Desembargador do TJMG Herbert Carneiro

Alternativas penais, prisão e segurança pública (pdf) – Dr. Douglas de Melo Martins

Penas Alternativas: Eficácia de sua aplicação e aspectos legais (pdf) – Juiz do TJMA Fernando Mendonça

Breves considerações sobre a monitoração eletrônica de pessoas (pdf) – Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMG Luiz Carlos Rezende e Santos

Penas Alternativas:Eficácia de sua aplicação (pdf) – Juiz do TJGO Wilson Dias

Boas práticas:

1ª) Terapia Comunitária na Justiça – TJAM (arquivo pdf);

2ª) Humanizar para efetivar a execução da pema em regime na comarca da Ilha de São Luís/MA (arquivo pdf);

3ª) Monitoramento psicossocial e atenção aos usuários de drogas– TJPE (arquivo pdf);

4ª) Grupos reflexivos para cumpridores de penas alternativas e autores (arquivo pdf);

5ª) Exercendo Cidadania – TJES (arquivo pdf);

6ª) Central de Penas Medidas Alternativas -TRFSP (arquivo pdf);

7ª) CPMA’s – Fortalecer vínculos familiares dos estudantes de 5º ano (arquivo pdf);

8ª) Construindo vínculos familiares e brinquedoteca – TJPA (arquivo pdf);

9ª) Patronato Penitenciario (arquivo pdf);

10ª) A experiência do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (arquivo pdf).

Conclusões: https://www.cnj.jus.br/images/eventos/fonape/Conclusoes_Fonape.pdf

Programação:

7 de agosto (quinta-feira)

9h Welcome Coffee

9h30min      Abertura do evento – Formação da mesa com autoridades

10h            Palestra inaugural: Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública

Dr. Douglas de Melo Martins, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF

11h            Palestra 2: Penas Alternativas: Eficácia de sua Aplicação e Aspectos Legais

Dr. Wilson da Silva Dias – Juiz de Direito do TJGO, Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia/GO (eficácia)

Dr. Edmar Fernando Mendonça – Juiz de Direito do TJMA, 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA (aspectos legais)

12h:           Intervalo para almoço

14h            Palestra 3: Tornozeleira Eletrônica: Reflexão Sobre sua Utilização

Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz de Direito do TJMG

15h            Palestra 4: Alternativas Penais ao Encarceramento Feminino

Dr. Herbert José Almeida Carneiro – Desembargador do TJMG

16h           Coffee Break

16h30        Apresentação de boas práticas: serão escolhidas quatro entre as apresentadas ao DMF pelos Tribunais interessados.

17h30        Encerramento das atividades do dia.

8 de agosto (sexta-feira)

9h            Grupos Temáticos (livre escolha)

Grupo 1 – Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública

Coordenador: Dr. Douglas de Melo Martins

Grupo 2 – Penas Alternativas no Brasil e Eficácia de sua Aplicação 

Coordenadores: Dr. Wilson da Silva Dias e Dr. Edmar Fernando Mendonça

Grupo 3 – Tornozeleira Eletrônica: Reflexão Sobre sua Utilização 

Coordenador: Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos

Grupo 4 – Alternativas Penais ao Encarceramento Feminino 

Coordenador: Dr. Herbert José Almeida Carneiro

12h           Intervalo almoço

14h           Assembleia Geral (Constituição do Fórum e Aprovação de Ementas)

16h           Coffee Break

17h30        Encerramento