O “Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias” será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de São Luís/MA, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O evento integra a política judiciária instituída pela Resolução CNJ n. 510/2023 e reunirá magistrados, magistradas e equipes técnicas de todo o país, com o objetivo de promover o alinhamento institucional, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das metodologias de atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, voltadas ao tratamento adequado de conflitos fundiários de natureza coletiva e estrutural.
A programação prevê, no primeiro dia, atividades institucionais e estratégicas a serem realizadas no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís/MA. Já no segundo dia, estão programadas atividades práticas, incluindo visita técnica ao município de Alcântara, com o objetivo de aproximar a formulação institucional da realidade empírica dos conflitos fundiários.
Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias
Local: Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís/MA