Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário

Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário

Você está visualizando atualmente Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário

Detalhes do Evento

  • Data: –

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 9h30 às 12h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento de apresentação do Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário.

A iniciativa tem como objetivo compartilhar os principais resultados da pesquisa inédita realizada pelo CNJ, em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

A pesquisa analisou práticas de litigância abusiva e predatória em 12 tribunais brasileiros, com base em entrevistas e em metodologia que combinou análise quantitativa e qualitativa dos processos.

O estudo busca subsidiar políticas públicas e estratégias institucionais voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento de comportamentos processuais que sobrecarregam o Judiciário e comprometem o acesso à Justiça.

O evento contará com a presença de representantes da magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, servidores(as), membros da academia e da sociedade civil.

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

Serviço:

Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário

Data: 18/12/2025
Horário: das 9h30 às 12h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Link de inscrições: acesse o seguinte formulário eletrônico.
Período de inscrições: 16 de dezembro

PROGRAMAÇÃO

 

Imagem em formato vertical, semelhante a um cartaz institucional, com fundo predominante em tons de azul escuro e azul claro. O design é moderno, com elementos gráficos geométricos e linhas que lembram conexões digitais, distribuídos principalmente nos cantos superior e inferior. No topo da imagem, em letras maiúsculas e claras, está o título: “Apresentação do diagnóstico sobre o enfrentamento da litigância abusiva e predatória no Poder Judiciário: achados, recomendações e perspectivas futuras”. Abaixo do título, há a palavra “Programação”, centralizada, indicando que o conteúdo do cartaz apresenta a agenda de um evento. O restante da imagem é organizado em blocos horizontais, cada um com horário, tema e participantes: Abertura institucional – 9h30: lista de autoridades, incluindo conselheiras e conselheiros do CNJ, secretários e juíza auxiliar da Presidência do CNJ. Metodologia (métodos utilizados na pesquisa) – 9h45: informa o nome da mediadora e do palestrante, com suas respectivas funções institucionais. Resultados Quantitativos – 10h10: apresenta mediadora e palestrante ligados ao Departamento de Pesquisa Judiciária e à Associação Brasileira de Jurimetria. Resultados Qualitativos – 10h35: indica mediador e palestrante, ambos com atuação no CNJ, no Programa Justiça Pesquisa e na Associação Brasileira de Jurimetria. Mais abaixo, o cartaz repete o título do evento em uma faixa azul escura, reforçando o tema central. Na sequência, aparecem novos blocos com horários e temas: Perspectivas futuras e Recomendações aos Tribunais e Judiciário – 11h00 Recomendações aos Centros de Inteligência, NUMOPEDES e NUGEPNAC – 11h15 Recomendações aos magistrados e magistradas – 11h30 Recomendações gerais – 11h45 Encerramento – 12h Cada bloco traz o nome da pessoa responsável e seu cargo, como conselheira do CNJ, desembargadora federal ou juíza e juiz federal. Na parte inferior da imagem, sobre fundo azul escuro, está o logotipo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em branco, centralizado, encerrando visualmente o cartaz. A imagem transmite caráter formal, institucional e informativo, típico de divulgação de evento oficial do Poder Judiciário.