O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 9h30 às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento de apresentação do Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário.
A iniciativa tem como objetivo compartilhar os principais resultados da pesquisa inédita realizada pelo CNJ, em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
A pesquisa analisou práticas de litigância abusiva e predatória em 12 tribunais brasileiros, com base em entrevistas e em metodologia que combinou análise quantitativa e qualitativa dos processos.
O estudo busca subsidiar políticas públicas e estratégias institucionais voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento de comportamentos processuais que sobrecarregam o Judiciário e comprometem o acesso à Justiça.
O evento contará com a presença de representantes da magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, servidores(as), membros da academia e da sociedade civil.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de dezembro de 2025, acessando o seguinte formulário eletrônico.
Serviço:
Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário
Horário: das 9h30 às 12h
Link de inscrições: acesse o seguinte formulário eletrônico.
Período de inscrições: 16 de dezembro
Programação
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9h30 – Abertura institucional 9h45 – Metodologia (métodos utilizados na pesquisa) 10h10 – Resultados Quantitativos 10h35 – Resultados Qualitativos 11h – Perspectivas futuras e Recomendações aos Tribunais e Judiciário 11h15 – Recomendações aos Centros de Inteligência, NUMOPEDES e NUGEPNAC 11h30 – Recomendações aos magistrados e magistradas 11h45 – Recomendações gerais 12h – Encerramento |
