Cuidar – Iniciativa de Promoção Integral à Saúde no Sistema Prisional

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, no dia 10 de abril, no Rio de Janeiro, o Cuidar, iniciativa do plano Pena Justa voltada à promoção do acesso integral à saúde no sistema prisional brasileiro. A estratégia busca garantir o cuidado em saúde ao longo de todo o ciclo penal — desde o ingresso no sistema até o pós-cumprimento da pena — considerando as especificidades e vulnerabilidades dessa população, a partir da articulação e do fortalecimento das políticas públicas já existentes.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforçando a articulação interinstitucional necessária para qualificar e ampliar as ações de saúde no sistema prisional em todo o país.

A iniciativa responde a um cenário em que milhares de pessoas privadas de liberdade convivem com doenças transmissíveis e enfrentam barreiras de acesso à saúde. Atualmente, mais de 30,8 mil pessoas no sistema prisional possuem doenças como HIV, sífilis e tuberculose, evidenciando a necessidade de fortalecer políticas públicas estruturadas e integradas de atenção à saúde.

Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – publicado em 26/03/2026, às 18h05)


Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:


Serviço: Cuidar – Lançamento

Data: 10 de abril de 2026
Horário: 17h
Local: Rio de Janeiro, mais detalhes em breve

PROGRAMAÇÃO: