A Audiência Pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada foi realizada por meio de videoconferência, no dia 30 de julho de 2021, das 9h às 12h. Cada participante teve o tempo de 10 minutos para apresentar suas considerações. A audiência teve como objetivo promover a coleta do depoimento de especialistas e da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada.

A relação das pessoas e entidades habilitadas a participar e a programação da audiência pública foram divulgadas em 22 de julho de 2021. A seleção levou em conta critérios de representatividade, especialização técnica e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos e aproveitamento das questões indicadas para o objeto da audiência.

A audiência pública é fruto do grupo de trabalho sobre serviços de segurança privada instituído pelo CNJ por meio da Portaria n. 81/2021 para buscar uma atuação que respeite os direitos de todos os cidadãos independentemente de raça, gênero ou condição social. O colegiado tem a incumbência de fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e os direitos fundamentais no âmbito dos serviços judiciários.

Acesse o edital para mais informações (atualizada em 12/7/2021, às 18h40).

Veja o cronograma e a relação dos habilitados (atualizada em 22/7/2021, às 17h27).

Serviço:

Data: 30 de Julho de 2021
Local: a ser divulgado
Horário: das 9h às 12h
Carga horária: 3 horas
Público-alvo: integrantes do Judiciário, do Congresso Nacional, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da  Segurança Pública, entidades e associações que atuam no segmento da segurança privada e dos direitos humanos e outras pessoas interessadas no tema