O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, realizou audiência pública com o objetivo de colher contribuições de especialistas, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e do meio acadêmico sobre boas práticas relacionadas à sustentabilidade e à gestão de resíduos sólidos, com foco especial nos impactos da crise climática.
O evento, intitulado “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, foi realizado no dia 8 de outubro de 2025, às 14h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do CNJ.
A programação contou com módulos temáticos que abordaram:
- Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente;
- Novo modelo de economia e trabalho;Diálogo com a sociedade;
- Leitura e validação coletiva da “Carta do Poder Judiciário – Construindo Pontes com a Sociedade”.
Para mais informações, leia o edital de convocação da audiência pública.
Trabalhos apresentados
- Soluções inovadoras e sustentáveis, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, por Tarquínio Brasil, proprietário da empresa Encos SLR Itália;
- Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos, pela Dra. Laíze Lantyer Luz (Doutora em Políticas Sociais e Cidadania – OAB/BA 39.903 e Pesquisadora em Direito de Resíduos e Economia Circular);
- Justiça Climática e Gestão de Resíduos Sólidos: O Papel da Defensoria Pública e a Inclusão Socioprodutiva de Catadores na Governança Climática, pela Dra. Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Defensora Pública do Estado de São Paulo);
- Gestão Ambiental Descentralizada no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte: a experiência da coordenadoria permanente estadual de gestão ambiental, pela Dra. Fátima Maria Costa Soares de Lima, Magistrada do TJ/RN;
- Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos Introdução, por André Castilho (Advogado especialista em Direito Ambiental, mestre em Direito pela FDUSP e pela Université Jean Moulin Lyon 3 e Consultor Sênior de Projetos da LACLIMA) e Gabriel Mantelli (Diretor-Executivo do Instituto Ação Climática e doutorando pela FDUSP);
- Projeto sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, por Paloma Lima de Souza Cruz, Chefe do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SSRS/TJRR), e Ana Lívia Gama Jardim de Sá, Função Técnica Especializada;
- Projeto “Oudiser Reciclável”, pela Dra. Isabella Vitoria Abduche Feijó, Analista Judiciária – Chefe da Seção de Gestão Ambiental, Inclusão e Acessibilidade Bióloga do TRE/RJ; Doutora em Ciências Biológicas pela UFRJ.
- Justiça Social, Justiça Climática e Reciclagem: O Papel da Defensoria Pública de Estado na Inclusão Socioeconômica de Catadores/as, por Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, Defensora Pública do Estado de Mato Grosso e Coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para Catadores/as de Materiais Recicláveis (GAEDIC – Catadores/as)
Assista o vídeo Institucional.
Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:
Veja as fotos no Flickr do CNJ (navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)
Notícias:
- Sustentabilidade: serviço ambiental prestado por catadores deve ser valorizado por tribunais
- Audiência pública vai debater boas práticas de sustentabilidade e gestão de resíduos – 3 de setembro de 2025
Serviço:
Audiência Pública – Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos
Data: 8/10/2025
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Público-alvo: sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade
Link de Inscrições
Programação:
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| 14h – Solenidade de Abertura |
| Composição da mesa: – Conselheiro Guilherme Feliciano – Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social – Conselheiro Pablo Coutinho Barreto – Conselheiro Rodrigo Badaró – Dr. Eduardo Rocha – Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| 14h15 – Módulo I – Política Nacional de Resíduos Sólidos |
| Composição da mesa: Conselheiros Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto e Rodrigo Badaró
Conferência Magna: Avanços e desafios da coleta de recicláveis. |
| 14h45 – Módulo II – Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente |
| Composição da mesa: Desembargadora Regina Duarte, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e Desembargadora Hermenegilda Leite Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Palestra: Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente – Guilherme Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. |
| 15h15 – Módulo III – Novo Modelo de Economia e Trabalho |
| Composição da mesa: Conselheiro Guilherme Feliciano, Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e Desembargadora Luciane Storer.
Palestra: As transformações geradas pela Lei n. 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos). – Devanildo de Amorim Souza, Pesquisador vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Trabalho”, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD/USP Palestra: Os recicladores em números e as possibilidades de valorização do trabalho dos agentes ambientais – José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, atualmente coordenador da Comissão de Pesquisa do IE, membro da Coordenação da Remir (Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar das Reconfigurações do Trabalho) e da diretoria da ABET (Associação Brasileira de Estudos do Trabalho). – Brenda Neves é doutoranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, pesquisadora associada ao Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT. |
| 15h55 – Coffee Break |
| 16h10 – Módulo IV – Audiência Pública. Diálogos com a Sociedade |
| Composição da mesa: Conselheiro Guilherme Feliciano, Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Boas práticas relacionadas à sustentabilidade e à gestão de resíduos sólidos, com foco especial nos impactos da crise climática. – Debate de 120 minutos com a participação de especialistas, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e do meio acadêmico. |
| 18h – Módulo V – Carta do Poder Judiciário |
| Leitura, pelo Conselheiro Guilherme Feliciano, e validação coletiva da carta “Construindo Pontes com a Sociedade”. |
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