O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca audiência pública com o objetivo de colher contribuições de magistradas(os), servidoras(es), representantes de instituições públicas e privadas, da sociedade civil e do meio acadêmico sobre os avanços e desafios da Justiça Itinerante, visando a mapear o cenário atual, compartilhar boas práticas e propostas para superar obstáculos logísticos e jurídicos em regiões remotas a participarem da audiência pública em 5 de maio de 2026, às 14h30, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.
A audiência pública servirá à promoção de um diálogo social e interinstitucional qualificado sobre os desafios e avanços trazidos pela Resolução n. 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre “a instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça”.
Terá por foco (a) os principais desafios da realização da justiça itinerante e os gargalos no acesso à justiça, em termos gerais ou específicos (temáticos), nas regiões de difícil alcance geográfico ou social (zonas rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, periferias urbanas etc.); e (b) o compartilhamento de boas práticas implementadas nessa direção, fomentando a construção coletiva de soluções que otimizem a prestação jurisdicional e a promoção da cidadania plena.
Para mais informações, acesse o Edital de Convocação.
As inscrições para participação deverão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2026, exclusivamente por meio de Formulário Eletrônico
Os interessados deverão informar:
- nome completo e qualificação do expositor;
- instituição representada e área de atuação;
- breve resumo da prática ou desafio a ser exposto;
- forma de participação (presencial ou virtual).
A seleção dos expositores observará critérios de diversidade regional (assegurando voz às diferentes realidades do Brasil), pertinência temática e experiência prática no campo da itinerância.