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4.º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade
26 de novembro de 2024 - 28 de novembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre 26 e 28 de novembro, o 4.º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. A capacitação é destinada à servidores e gestores do Poder Judiciário e do Poder Executivo que trabalham na temática – as três edições anteriores reuniram mais de 16 mil participantes.
O evento teve um webinário de abertura no dia 26 de novembro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Depois, seguiu até o dia 28 com oito módulos de formação, voltados para públicos e atividades específicas. Os temas foram: Identificação Civil; Emissão de documento e Suporte e instalação de equipamentos. Veja a programação completa abaixo e se inscreva-se nos módulos desejados.
O curso é parte das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para enfrentar desafios no campo penal e no campo socioeducativo. Nesta ação específica, conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Receita Federal.
Sobre Ação Nacional de Identificação Civil
Instituída pelo CNJ em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade criou fluxos permanentes em todas as unidades da federação para registro biométrico e emissão gratuita de documentos a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Mais de 320 mil ações de emissão ou localização de documentos já foram realizadas.
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Programação e inscrições
4.º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade
Data: 26 a 28 de novembro de 2024
Público-alvo: servidores e gestores do Poder Judiciário e do Poder Executivo que trabalham com identificação civil e emissão de documentos em estabelecimentos penais
Local: plataforma Zoom e canal do CNJ no YouTube
Programação — clique no nome dos módulos para se inscrever:
Terça-feira, 26/11
10h às 12h – Webinário de abertura
14h às 16h – Módulo Emissão de Documentos – Operacionalização do Módulo de Documentação Civil no SEEU
Quarta-feira, 27/11
Quinta-feira, 28/11
10h às 12h – Módulo de Identificação Civil no Executivo – Coleta do Passivo. Fluxo de Identificação nas Unidades Prisionais
14h às 15h – CIN – Diretrizes sobre a nova Carteira de Identidade Nacional
16h às 18h – Título de Eleitor – Cadastramento eleitoral para pessoas privadas de liberdade