O 3º Congresso Internacional de Acesso à Justiça será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA, sob a coordenação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de convidados internacionais.
O evento integra a agenda de políticas judiciárias voltadas à ampliação do acesso à justiça e reunirá ministros, conselheiros, desembargadores, magistrados, magistradas, autoridades internacionais e representantes da sociedade civil, com o objetivo de promover o debate sobre justiça constitucional, proteção de grupos vulneráveis, justiça itinerante, direitos humanos, mediação e justiça restaurativa, justiça territorial e intercultural, segurança cidadã, vulnerabilidades interseccionais e o uso da inteligência artificial no acesso à justiça.
Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até 8 de novembro.
A programação prevê, no primeiro dia (9/11/2026), a Conferência Magna de Abertura sobre justiça constitucional em sociedades plurais, seguida de quatro painéis temáticos abordando acesso à justiça e igualdade substantiva, justiça itinerante como política pública, jurisdição constitucional e proteção dos direitos fundamentais, e justiça, direitos humanos e Estado de Direito em contextos de crise, encerrando com o painel sobre mediação, justiça restaurativa e cooperação institucional.
Já no segundo dia (10/11/2026), estão programadas a Conferência Magna sobre justiça territorial e intercultural, seguida de painéis sobre segurança cidadã e acesso à justiça, proteção das vulnerabilidades interseccionais (gênero, infância, deficiência, raça e diversidade), acesso à justiça e inteligência artificial, e o papel das organizações da sociedade civil na promoção do acesso à justiça, com encerramento do evento ao final da tarde.
3ª Encontro Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso á Justiça
Inscrições: https://educaejpa.tjpa.jus.br/dashboard/eventos/625/inscricao