A questão racial no Brasil é um assunto latente. Apesar do tempo passado e dos avanços ocorridos (concretizados, por exemplo, pela política de cotas raciais para ingresso nas universidades e no serviço público), a realidade dos negros brasileiros ainda é marcada pelo racismo velado, pela segregação, pela discriminação, pela falta de oportunidades e pela violência […]

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Conanda, a Andi – Comunicação […]

O "Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri", publicado por este órgão em 2019, mostrou que, em 2018, de todas decisões que puseram fim ao processo, 32,4% extinguiram a punibilidade do acusado. Isso significa que, em quase um 1/3 dos processos do Júri, não houve julgamento pela absolvição ou condenação do réu. […]

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizou no dia 30 de julho o seminário "Democratizando o Acesso à Justiça. O evento ocorreu virtualmente por meio da plataforma Cisco Webex e teve como objetivo debater sobre ações que visem à democratização do acesso à justiça […]