A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, promoveu no dia 13 de maio a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Excepcionalmente esta edição ocorreu em meio virtual pela plataforma Cisco Webex. Entre os temas que foram tratados está o acompanhamento e a supervisão das medidas […]

O Conselho Nacional de Justiça realizará virtualmente no dia 25 de maio de 2020, a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Reunião acontecerá excepcionalmente por meio da plataforma Cisco Webex e as inscrições podem ser feitas até 18 de maio, por meio do link informado no ofício enviado para […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]