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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga.
Santa Catarina organiza no município de São João Batista, no fim deste mês, uma eleição simulada com uma urna biométrica, marcada para o próximo dia
A partir desta quinta-feira (26/06), os atos judiciais, administrativos e comunicações do TRE mineiro serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), iniciou este mês o programa de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (19/06) norma para evitar fraudes nas prestações de contas de campanha. A nova regra determina aos bancos
A partir do próximo dia 2 de julho, unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em Maceió terão serviço de apoio personalizado, com
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. O Tribunal de Justiça de
