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Foi realizada até esta quinta-feira (15/3), auditoria anual do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa certificadora do ISO 9001/2008, no Tribunal de Justiça do Distrito, Federal e Territórios (TJDFT). A
Na data em que se comemorou o Dia Mundial do Consumidor (15/3), os órgãos de defesa do consumidor aproveitam para promover ações com o objetivo de informar a população sobre
Dificuldades enfrentadas por cidadãos e autoridades responsáveis pelo controle de deslocamento de crianças e adolescentes em viagens aéreas serão minimizadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria
Nesta sexta-feira (16/3), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança o livro A Execução Penal à Luz do Método Apac, uma iniciativa do Programa Novos Rumos, em parceria
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou parceria do Ministério Público Estadual (MPE) para difundir a política de conciliação de conflitos desenvolvida pela instituição. O procurador-geral de Justiça,
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) definiu suas metas para o ano de 2012, durante revisão do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) ocorrida em janeiro. As ações propostas estão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos relativos à expedição de alvarás, saques, levantamento de depósitos e retenções sobre o pagamento de precatórios. Os
Está em funcionamento no 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), no Centro de Fortaleza (CE), Central de Atendimento destinada à resolução de conflitos envolvendo consumidores e os Bancos Citibank
Principal ferramenta de planejamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Plano Estratégico 2010-2016 é um instrumento dinâmico de gestão e, conforme a Resolução 001, de
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Mulher, lançou na última segunda-feira (12/3) a cartilha intitulada “O enfrentamento à violência doméstica e familiar
