Seis aeronaves fora de operação que hoje ocupam espaço no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, deverão ser desmontadas e removidas do local até março de 2012. Essa é a previsão do coordenador do programa Espaço Livre – Aeroportos, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek. “Com isso, teremos livrado o aeroporto de Brasília, um dos mais movimentados do país, destas sucatas, abrindo espaço para outras aeronaves em operação”, afirma o magistrado.
Atualmente estão parados no aeroporto internacional de Brasília três Boeings 767-200 da Transbrasil e outros três do mesmo modelo pertencentes à Vasp. Após o desmonte das aeronaves, a sucata deverá ser vendida em leilão e os recursos serão revertidos para o pagamento dos credores das empresas falidas, especialmente trabalhadores.
Espaço livre – A retirada destas aeronaves só tornou-se possível a partir da adesão da 1ª Vara de Falências de São Paulo e da 19ª Vara Cível de São Paulo ao programa Espaço Livre, em outubro desse ano. As duas respondem, respectivamente, pelo processo de recuperação judicial da Vasp e pela falência da Transbrasil. Segundo o coordenador do programa, após a retirada dos Boeings restarão no aeroporto de Brasília apenas quatro aeronaves de pequeno porte sob custódia da justiça.
Lançado em fevereiro deste ano, o programa Espaço Livre busca, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos, remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaços nos terminais. Quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte foi vendida em leilão e a renda, revertida à massa falida da empresa.
Uso compartilhado – Outra frente do programa, também voltada para a desocupação dos aeroportos, objetiva viabilizar a doação de aeronaves usadas por criminosos – geralmente traficantes de drogas – às justiças dos Estados (Federal, Trabalho, Comum e Eleitoral). Desde o início do programa, duas aeronaves já foram doadas: uma para a Justiça do Amazonas e a segunda, recentemente, à Justiça do Mato Grosso. Ambas seguem o modelo de uso compartilhado do avião, o que reduz os custos de manutenção e torna viável a utilização da aeronave por diversos órgãos.
Como resultado de uma mediação feita pela Corregedoria, quatro aeronaves da Varig Log começam a ser desmontadas esta semana no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Algumas das peças dos aviões, como as turbinas, serão retiradas para serem usados no treinamento de mecânicos na Escola Técnica mantida pela Varig Log. Após essa etapa será feito o desmonte definitivo.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
