A Seção Judiciária da Bahia (SJBA), por meio do Núcleo Judiciário (Nucju), promoveu a eliminação de processos físicos seguindo as diretrizes do Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade (2ª edição, 2024) e do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário (3ª edição, 2024). A ação foi realizada no dia 19 de novembro e contemplou os processos listados no Edital n. 23539969, publicado na Biblioteca Digital da SJBA, e certificados conforme registros oficiais.
Segundo a seccional, a iniciativa resultou na eliminação de 10.239 processos físicos de Execução Fiscal, equivalente a aproximadamente 5.530 quilos de papel, tendo sido extraídas e guardadas as peças de guarda permanente de cada processo (sentenças, decisões e certidões de trânsito em julgado).
A lista com os documentos eliminados consta no documento SEI n. 23491625. A atividade representou um importante passo para modernização e sustentabilidade na gestão documental, sendo aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental (Caged).
A SJBA também comunicou que os documentos foram descartados por meio de fragmentação mecânica, realizada pela Cooperativa de Catadores de Papel de Cajazeiras (Coocreja), indicada pelo programa Recicle Já Bahia, conforme registrado no Termo de Doação n. 23963091. Todo o processo foi acompanhado pela equipe da Seção de Arquivo Judicial.
A medida reforça o compromisso da Justiça Federal da Bahia com a eficiência administrativa, a responsabilidade ambiental e a adequação às normas de gestão documental, garantindo segurança e transparência na eliminação de processos físicos.
