O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de
O recurso obtido com a aplicação de penas alternativas – a chamada verba pecuniária – está auxiliando na expansão de projetos sociais voltados às crianças em municípios do Pará. Em
Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de
Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016
A 5ª edição da Semana da Conciliação Fiscal, realizada entre 11 a 22 de maio, negociou mais de R$ 9,4 milhões em dívidas que estavam em processo de execução fiscal
O primeiro mutirão carcerário de 2015, específico para presos provisórios do Sistema Penitenciário do estado, resultou na liberação temporária de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas. No
As eleições para a escolha dos integrantes do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1.º grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), demonstram o alto grau
Indígenas da Aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu (PA), agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. A inclusão do sobrenome indígena nas certidões de nascimento
A doméstica Maria Silva, nome fictício da personagem que pediu para não ser identificada, teve o benefício da extinção pelo fato de já ter cumprido a pena a qual foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por 140 dias o processo administrativo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) José Admilson Gomes
