A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sexta etapa nesta semana, com a atuação de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Afuá, município localizado
Com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho em processos previdenciários que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e
Tendo passado por 10 cidades da maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Marajó, o projeto do CNJ Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sua sexta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito,
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou a Cartilha de Crédito de Carbono, material informativo elaborado pela juíza Célia Gadotti com o objetivo de ajudar comunidades quilombolas a
Realizada em Belém (PA) nesta sexta-feira (14/11), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário contou com audiência pública na qual representantes de tribunais puderam apresentar boas práticas desenvolvidas na
O Poder Judiciário do Pará lançou, na terça-feira (11/11), o Protocolo para Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais no Estado do Pará. O
A presença do Judiciário na COP30 também está demonstrada no empenho dos tribunais em impulsionar a construção de soluções. As iniciativas convergem com as orientações e ações iniciadas pelo Conselho
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou, nesta segunda-feira (3/11), o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Itaituba, que pertence à 16ª
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA), deu início, na quarta-feira (29/10), ao I Encontro
