Itinerância Yanomami

Com o objetivo de fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e as comunidades indígenas do Estado de Roraima, a Ação para Meninas e Mulheres Yanomamis foi realizada por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), viabilizada pelo Gabinete da Conselheira Renata Gil, e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em março de 2025. A programação foi concebida no âmbito do projeto “Diálogos entre o Judiciário e as Comunidades Indígenas sobre Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes”, idealizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJRR.

A ação foi formalizada por meio do Processo SEI CNJ nº 00608/2025 e reuniu autoridades e representantes de instituições parceiras nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, com atividades realizadas em Boa Vista e na Terra Indígena Yanomami, na macrorregião do Surucucu. O projeto destaca a importância da escuta sensível e respeitosa junto aos povos indígenas, ampliando o diálogo institucional e o conhecimento sobre os desafios enfrentados por mulheres, crianças e adolescentes das comunidades.

A iniciativa reforça o compromisso do CNJ e do TJRR com a promoção dos direitos humanos e com a adoção de práticas que respeitem a diversidade cultural e o direito à diferença, conforme previsto na Resolução CNJ nº 454/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para garantir o acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas.

Vale ressaltar que a ação na Terra Indígena Yanomami, em Surucucu, integra um conjunto articulado de iniciativas do CNJ voltadas à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, sob a coordenação da Conselheira Renata Gil, presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis. Trata-se de desdobramento dos trabalhos do Grupo de Trabalho Políticas de Proteção de Migrantes, Refugiados, Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, instituído em 2024 no âmbito do CNJ, bem como de avanço da Ação para Meninas e Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, iniciada no arquipélago do Marajó, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 104/2024.